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Cálculo do imposto especial

Publicado em 20/07/2011. Revisado por Equipe Editorial a 13 janeiro 2018

Hoje em dia os cálculos estão cada vez mais presentes na nossa vida, então com esta crise ainda mais, temos que calcular tudo e para além do aumento dos impostos, o governo implantou ainda um imposto especial sobre os salários. Foi criado um imposto especial, aplicável a todos os assalariados do país e trabalhadores independentes (rendimentos sujeitos a IRS) e sendo implementado ainda este ano, equivalente a metade da parte do subsídio de natal que fique acima do Salário Mínimo Nacional em 2011 (485€). O valor a pagar corresponderá a 3,5% do rendimento colectável para efeitos de cálculo da sobretaxa, ou seja, o rendimento colectável habitual deduzido de 14 meses de salário mínimo (6790€).

Para fazer o cálculo deste novo imposto especial deve fazer-se este cálculo:

Valor do Imposto Especial = (Valor do Salário Bruto – Valor do Salário Mínimo Nacional)*0,5

Calculando a diferença entre o salário do trabalhador e o salário mínimo e multiplicando o resultado dessa diferença por 0,5 deverá ficar a saber qual o valor do vencimento que será retido como imposto especial. Por exemplo que tenha um vencimento de 495€ paga 2,5€ de imposto especial; Quem tem um vencimento de 600€ paga 57,5€; Quem tem um vencimento de 2000€ paga 757,5€; Quem tem um vencimento de 6000€ paga 2757,5€

No caso dos trabalhadores dependentes: irão ter um corte de metade do subsídio de natal se receberem mais do que o salário mínimo nacional, ou seja 485 euros, quando entregarem a declaração dos rendimentos em 2012, é apurado o valor da sobretaxa a pagar ou a receber consoante os rendimentos acima do salário mínimo, por cada trabalhado dependente existirá uma dedução à colecta de 12,125 euros.

Os pensionistas: deixam de receber metade do subsídio de natal se receberem mais do que o salário mínimo nacional. Aqueles que trabalham por conta própria: os independentes: diferentemente dos trabalhadores dependentes e pensionistas, o imposto só será devido em 2012 quando se efectuar o apuramento anual de imposto. Ao rendimento colectável habitualmente determinado será deduzido o valor de 6790€ por cada sujeito passivo do agregado familiar e sobre o remanescente será cobrado 3,5% a título de imposto especial. Os independentes que possam canalizar parte da facturação dos serviços que hão-de prestar até ao final de 2011, para 2012, poderão evitar ter de pagar a sobretaxa ou impostos especial em sede de IRS relativo a esses rendimentos.

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