Dia Nacional do Mar

Revisado por Equipe Editorial a 13 janeiro 2018

No dia 16 de Novembro assinalou-se o Dia Nacional do Mar, a comemoração deste dia engloba um vasto conjunto de iniciativas de âmbito nacional, regional e local. Estas actividades envolvem vários ministérios e outras entidades públicas e privadas ligadas ao mar.

Foi em 1994, nesse preciso dia, que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que estabeleceu um novo quadro jurídico. Ao ratificar a CNUDM, em 14 de Outubro de 1997, Portugal viu acrescidas as suas responsabilidades numa das áreas marítimas mais extensas da Europa e a maior na União Europeia, cuja dimensão é 18 vezes superior à do território nacional.

Em 1998 o Conselho de Ministros deliberou que o Dia Nacional do Mar passaria a ser 16 de Novembro e, desde então, esta efeméride tem vindo a ser marcada por uma série de eventos subordinados ao tema “O Mar e o desenvolvimento sustentável”.