Hospitais Devem ás farmacêuticas 788 milhões de euros

Revisado por Equipe Editorial a 13 janeiro 2018

Divida Record – A Divida dos hospitais ás farmacêuticas atingiu um valor record, situando-se nos 788 milhões de euros. De Dezembro de 2008 para Abril de 2010 esta dívida cresceu 94 por cento e o prazo de pagamento é agora superior a um ano.

No passado dia 26, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) reuniu-se, na sua sede em Lisboa, com os jornalistas para fazer um ponto da situação da dívida dos hospitais às empresas farmacêuticas. O encontro surge numa altura em que o Governo avança com as primeiras medidas de contenção de custos no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do Plano de Austeridade do Governo, e são alteradas as margens de lucro dos intervenientes na cadeia do medicamento. O dado que mais se destacou foi a dívida total dos hospitais ao sector que a Apifarma representa. Segundo o seu presidente, João Almeida Lopes, a dívida está agora nos 788 milhões de euros. Os dados divulgados pela Associação revelam que em Dezembro de 2008 a dívida era de 400 milhões de euros, tendo subido para 788, 1 milhões de euros em Abril de 2010, o que equivale a um crescimento de 94 por cento. João Almeida Lopes sublinhou que “há aqui também uma razão conjuntural, o Orçamento de Estado para 2010 acabou por sofrer atrasos e, eventualmente, as dotações orçamentais chegaram atrasadas a algumas destas entidades.

Pode haver aqui algum efeito meramente conjuntural de atrasos que se venham a desfazer rapidamente”. A Apifarma divulgou que os hospitais do sector público administrativo deviam, em Abril deste ano, 123 milhões de euros, o que aponta para um crescimento de 20, 8 por cento desde Maio do ano passado. Já no que respeita aos hospitais entidades públicas empresariais (EPE), a dívida à Indústria Farmacêutica estava, em Abril de 2010, nos 665, 1 milhões de euros, significando um crescimento, desde Maio de 2009, de 74 por cento.

João Almeida Lopes defendeu “que em Saúde não se pode olhar apenas para os gastos e que se deve estar atento aos benefícios que os investimentos trazem”.

O presidente da Apifarma disse ainda que o prazo médio de pagamento “claramente ultrapassou um ano por parte das entidades hospitalares”. Na conversa com os jornalistas, João Almeida Lopes confessou que “a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no mercado ambulatório esteve controlada entre 2005/2009. A partir dessa data, a despesa cresceu claramente com as medidas que foram tomadas”, nomeadamente “a comparticipação a cem por cento de medicamentos genéricos para pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional”.

Dez medidas, menos 50 milhões de euros
A ministra da Saúde, Ana Jorge, apresentou as primeiras medidas de contenção de custos no SNS. No total foram dez acções que, segundo a responsável da tutela, podem vir a poupar 50 milhões de euros na despesa da Saúde. O objectivo é chegar ao final do ano a poupar cem milhões euros. A Apifarma também deu a sua opinião sobre este pacote de medidas. João Almeida Lopes congratulou-se por este não se centrar apenas no preço dos medicamentos. “Os medicamentos representam pouco mais de 20 por cento na despesa do SNS e por vezes parecem ter um papel de relevo demasiado acentuado.

[Por isso], parecenos claramente de salientar que os nossos governantes olhem para outras despesas neste âmbito”, sublinhou João Almeida Lopes. O mesmo responsável acrescentou, no entanto, que “não é possível baixar mais os preços dos medicamentos, que já estão em linha com os mais baratos da União Europeia, sob risco de a Indústria Farmacêutica afundar ainda mais. Os sucessivos cortes que têm vindo a ser feitos [no preço dos medicamentos] têm levado a uma deterioração das condições económicas em que esta cadeia de valor do medicamento opera”.