Pagamento do Subsídio de Doença

Revisado por Equipe Editorial a 13 janeiro 2018

Pagamento do Subsídio de Doença. Quando se está incapacitado temporariamente recebe-se um subsídio de doença durante o tempo que se está inactivo. O pagamento desse subsídio é realizado entre o primeiro e o quinto dia em que a pessoa se diz incapacitada, e depois depende também da gravidade da doença que a pessoa tenha e da data de entrega do atestado médico.

Para aqueles que beneficiam de seguro social voluntário vão começar a receber após o 31º dia de estarem incapacitados de trabalhar. Para quem sofra de tuberculose e tenha necessidade de ser internado o subsídio é pago a partir do primeiro dia. Se não entregar o atestado médico durante os primeiros cinco dias úteis so passará a receber a partir do dia em que o enviar para a segurança social.

Se estiver a receber um subsídio de maternidade e ficar incapacitada de trabalhar o subsídio de doença só será pago quando deixar de receber o outro subsídio. Caso vá de férias e fique doente deve comunicar ao seu empregador e suspender as ferias podendo retomá-las depois ou então numa nova data, mas apenas até dia 30 de Abril do ano que se segue.

O pagamento deste subsídio é suspenso caso:
• Esteja a receber subsídio de maternidade, paternidade ou de adopção;
• Saia de casa fora de períodos previstos, sem que o medico lhe de autorização
• Faltar a um exame médico que seja pedido pelo Serviço de Verificação de Incapacidades
• A comissão de verificação de incapacidades considerar que já não está doente

O pagamento deste subsidio é feito através de multibanco ou então por cheque, dependendo do que for acordado.